Revistar empregado não causa danos morais

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Coragem não tem idade

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Crimes de informática à espera de votação

OAB-SP critica maldades da MP 252

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

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TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

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Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade